São Paulo – Detentos do sistema penitenciário paulista estão tendo a oportunidade de cursar o ensino superior a distância e, com isso, reduzir suas penas. Um programa pioneiro, implementado em parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e diversas universidades, tem como objetivo oferecer novas perspectivas de vida aos presos e contribuir para a ressocialização.
Como funciona o programa
O programa permite que os detentos se inscrevam em cursos de graduação e pós-graduação oferecidos na modalidade EAD. O acesso ao material didático e às aulas online é feito por meio de computadores instalados em salas de aula especialmente equipadas dentro dos presídios. A frequência e o bom desempenho nos cursos garantem a remição da pena, conforme previsto na legislação brasileira: a cada 12 horas de estudo, um dia é descontado da sentença.
“Acreditamos que a educação é uma ferramenta fundamental para a ressocialização”, afirma o Secretário da Administração Penitenciária. “Ao oferecer oportunidades de estudo, estamos dando aos presos a chance de construir um futuro diferente e de se reinserir na sociedade de forma produtiva após cumprirem suas penas”.
Impacto e desafios
O programa já conta com a adesão de centenas de detentos em diversas unidades prisionais do estado. Os cursos mais procurados são os de Administração, Pedagogia, Direito e Tecnologia da Informação. Além da remição da pena, os participantes relatam um aumento da autoestima e da motivação para mudar de vida.
Apesar dos resultados positivos, o programa enfrenta desafios como a infraestrutura limitada em alguns presídios e a necessidade de acompanhamento pedagógico individualizado para atender às necessidades de cada aluno. A SAP tem buscado parcerias com outras instituições e empresas para superar esses obstáculos e ampliar o alcance do programa.
Perspectivas futuras
A expectativa é que o programa seja expandido para outras unidades prisionais do estado e que novos cursos sejam oferecidos. A SAP também estuda a possibilidade de oferecer cursos profissionalizantes a distância, com o objetivo de capacitar os detentos para o mercado de trabalho. O objetivo final é transformar o sistema penitenciário em um espaço de oportunidades e de ressocialização, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura.
