Brasília – O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (11), o texto base da Reforma Tributária, marcando um passo crucial para a modernização do sistema tributário brasileiro após décadas de discussões. A votação, precedida por intensos debates entre os parlamentares e representantes de diversos setores da economia, representa uma vitória para o governo e para a sociedade, que anseia por um sistema mais simples, transparente e eficiente.
Principais Pontos da Reforma
Aprovada em dois turnos, a proposta centraliza a cobrança de impostos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal. O objetivo é simplificar a complexa estrutura tributária atual, que gera custos elevados para as empresas e dificulta a atração de investimentos.
- Simplificação: Unificação de impostos federais (PIS, Cofins, IPI) e estaduais/municipais (ICMS, ISS) em um sistema IVA.
- Transparência: Redução da complexidade e aumento da clareza sobre a carga tributária.
- Competitividade: Estímulo à competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
- Justiça Fiscal: Busca por um sistema mais progressivo e com menor impacto sobre os mais pobres.
Impacto na Economia e no Cidadão
Especialistas apontam que a Reforma Tributária tem potencial para impulsionar o crescimento econômico do país, aumentar a arrecadação e gerar empregos. A simplificação do sistema deve reduzir os custos de conformidade para as empresas, permitindo que invistam mais em inovação e expansão. Para o cidadão, a reforma pode resultar em preços mais competitivos e em uma maior transparência sobre a carga tributária incidente sobre bens e serviços.
Apesar da aprovação do texto base, ainda há desafios a serem superados. As alíquotas do IVA precisam ser definidas e os mecanismos de compensação para os estados e municípios precisam ser aprimorados. Além disso, é fundamental garantir que a reforma não resulte em aumento da carga tributária para determinados setores ou para a população de baixa renda. A tramitação da reforma continua com a análise de emendas e a votação em segundo turno no Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
