Brasília – O Poder Legislativo brasileiro, impulsionado pelas lições da pandemia de COVID-19, avança nas discussões para institucionalizar e tornar permanentes as sessões híbridas de votação e deliberação. A medida, que busca equilibrar a presencialidade com o trabalho remoto, promete redefinir a dinâmica parlamentar e gerar impactos significativos na eficiência, transparência e nos custos operacionais das casas legislativas.
Digitalização e Desafios da Nova Era Legislativa
Desde 2020, com a necessidade de distanciamento social, o Congresso Nacional e diversas assembleias estaduais e câmaras municipais adotaram o modelo de sessões remotas e híbridas. A experiência, inicialmente emergencial, revelou benefícios como a agilidade na tramitação de matérias, a redução de custos com deslocamentos e diárias, e até mesmo maior acessibilidade para parlamentares com questões de saúde ou em viagens oficiais.
No entanto, a transição não foi isenta de críticas. Debates sobre a segurança do sistema de votação digital, a qualidade do debate à distância, a interação com o público e o controle de quórum levantaram preocupações sobre a legitimidade e a profundidade das deliberações. Agora, a proposta é ir além do caráter provisório e criar um arcabouço legal que regulamente de forma definitiva este novo formato.
O Que Está em Jogo: Eficiência, Transparência e Custo
A institucionalização das sessões híbridas é vista por muitos como um passo inevitável na modernização do parlamento. Entidades civis e parlamentares defendem que a medida pode:
- Otimizar o tempo: Reduzindo a necessidade de deslocamentos, permite que parlamentares se dediquem a outras atividades legislativas ou de representação.
- Reduzir custos: Economias significativas com passagens aéreas, hospedagem e estrutura de apoio.
- Aumentar a participação: Facilitar a presença em votações importantes, especialmente para aqueles com compromissos regionais ou impedimentos pontuais.
- Modernizar a gestão: Alinhar o Legislativo às práticas de trabalho remoto adotadas por outros setores da sociedade.
Por outro lado, críticos apontam riscos como a despersonalização do debate, a dificuldade de negociações “no plenário” e a potencial diminuição da visibilidade pública do trabalho parlamentar. Há também o desafio de garantir a segurança cibernética dos sistemas de votação e a ampla fiscalização popular.
Próximos Passos no Congresso
A discussão envolve a alteração de regimentos internos e, possivelmente, a criação de leis específicas que detalhem as condições para a realização de sessões híbridas, o sistema de votação, a identificação dos parlamentares e as regras para a participação em debates. A expectativa é que o tema ganhe mais força nos próximos meses, com audiências públicas e debates nas comissões, buscando um consenso que combine a modernização com a preservação da essência democrática do Legislativo brasileiro.
