CNJ abre investigação sobre deepfakes nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta segunda-feira (7), a abertura de uma investigação para apurar denúncias sobre o uso crescente de deepfakes em processos judiciais no Brasil. A decisão surge após um aumento significativo de relatos de advogados e partes envolvidas em litígios, que alegam a apresentação de vídeos e áudios manipulados como prova.
As denúncias envolvem desde casos de direito de família, com a falsificação de depoimentos para influenciar decisões de guarda, até processos criminais, onde deepfakes seriam utilizados para incriminar ou eximir réus. A crescente sofisticação das ferramentas de inteligência artificial (IA) tem dificultado a detecção das fraudes, gerando preocupação no meio jurídico.
“A utilização de deepfakes representa um grave atentado à integridade do sistema judicial”, afirmou a conselheira responsável pela investigação, Dra. Ana Clara Ferreira. “Estamos diante de um novo desafio que exige respostas rápidas e eficazes para garantir a justiça e a segurança jurídica.”
Impacto e desafios para a perícia forense
A investigação do CNJ busca identificar a extensão do problema, as áreas do direito mais afetadas e as medidas necessárias para combater o uso de deepfakes nos tribunais. Uma das principais preocupações é a capacidade da perícia forense em acompanhar a evolução tecnológica das ferramentas de falsificação. Peritos alertam para a necessidade de investimentos em novas tecnologias e treinamento especializado para identificar e desmascarar deepfakes.
Além disso, a investigação também pretende analisar a legislação brasileira para verificar a necessidade de adequação das leis existentes, a fim de criminalizar de forma mais específica a produção e o uso de deepfakes com o objetivo de fraudar a justiça. O CNJ deve apresentar um relatório preliminar com as conclusões da investigação em até 90 dias.
- Impacto no Judiciário: Ameaça à credibilidade das provas e à segurança jurídica.
- Desafio para peritos: Necessidade de atualização constante para detectar deepfakes.
- Recomendação: Fortalecimento da legislação para combater crimes com uso de IA.
