O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acaba de lançar um sistema inédito de mediação digital, visando otimizar a resolução de conflitos e desafogar o judiciário. A plataforma, batizada de ConciliaSC Digital, permite que cidadãos e empresas participem de sessões de mediação online, conduzidas por mediadores certificados, sem a necessidade de comparecer fisicamente ao tribunal.
Agilidade e Economia
A iniciativa surge como resposta à crescente demanda por soluções mais rápidas e acessíveis para disputas judiciais. Segundo o TJSC, a expectativa é reduzir em até 60% o tempo de resolução de casos, além de diminuir os custos para as partes envolvidas, que não precisarão arcar com despesas de deslocamento e honorários advocatícios elevados.
“O ConciliaSC Digital representa um avanço significativo na modernização do sistema judiciário catarinense”, afirma o desembargador João Silva, coordenador do projeto. “Estamos oferecendo uma alternativa mais eficiente e amigável para a solução de conflitos, priorizando o diálogo e a negociação entre as partes”.
Como Funciona
O sistema é acessível através do site do TJSC. Após o registro, as partes envolvidas em um processo podem solicitar a mediação digital. Uma vez aceita a solicitação, é agendada uma sessão online, onde um mediador facilitará a comunicação e auxiliará na busca por um acordo. Caso o acordo seja alcançado, ele será homologado pelo juiz, tendo o mesmo valor de uma sentença judicial.
Impacto Social e Econômico
A implementação do ConciliaSC Digital tem potencial para gerar um impacto positivo tanto no âmbito social quanto no econômico. Ao reduzir a judicialização de conflitos, o sistema contribui para desafogar o judiciário, permitindo que os juízes se concentrem em casos mais complexos. Além disso, a agilidade na resolução de disputas empresariais pode impulsionar o desenvolvimento econômico do estado.
- Mediação Digital: Plataforma online para resolução de conflitos.
- TJSC: Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
- ConciliaSC Digital: Nome do sistema de mediação.
- Resolução de Conflitos: Processo de solucionar disputas.
- Agilidade Processual: Redução do tempo de tramitação de processos.
- Desjudicialização: Diminuição do número de processos judiciais.
- Inovação Jurídica: Implementação de novas tecnologias no direito.
- Eficiência Judiciária: Otimização do funcionamento do sistema judiciário.