Financiamento Privado em Universidades Públicas Gera Debate
Proposta de ampliação do financiamento privado em universidades públicas reacende a discussão sobre autonomia, qualidade e acesso ao ensino superior no Brasil. Entenda os impactos.
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Senado Aprova Lei de Combate à Desinformação Online
Após intensos debates, o Senado Federal aprova o marco regulatório para combater a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio nas redes sociais. Entenda o impacto.
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TJSP autoriza penhora de salário para quitar dívida ativa
Decisão inédita do TJSP abre precedente para penhora de parte do salário de devedores inscritos na dívida ativa, garantindo o mínimo existencial. Medida visa aumentar a arrecadação e reduzir a inadimplência no estado.
CNJ Expande Programa de Justiça Restaurativa em Presídios
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intensifica a implementação de práticas restaurativas no sistema prisional para reduzir reincidência e promover a ressocialização. Entenda.
TJSP valida uso de IA para analisar processos repetitivos
Tribunal de Justiça de SP implementa inteligência artificial para identificar e agilizar julgamentos de casos com teses já definidas, visando reduzir o acúmulo processual e aumentar a eficiência.
Reforma Tributária: Senado Aprova Texto Base Após Debate Intenso
Após intensos debates, o Senado Federal aprova o texto base da Reforma Tributária. Entenda as principais mudanças e o impacto na economia e no dia a dia do cidadão.
TJSP agiliza divórcios com plataforma online inédita
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Mercado de Carbono Brasileiro Atraindo Investimentos Milionários
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Criptomoedas: Esquema Ponzi Bilionário Desmantelado no Brasil
Operação da PF revela esquema Ponzi com criptomoedas que lesou milhares de investidores em todo o país. Prejuízo estimado ultrapassa R$ 2 bilhões. Investigações continuam.