Rio: Teste de Câmeras Corporais Reduz Letalidade Policial em 43%
Dados inéditos revelam queda significativa na letalidade policial após implementação de câmeras corporais em batalhões do Rio de Janeiro. Especialistas avaliam impacto e desafios.
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Falsa Médica Presa por Atuar em UTIs de Hospitais no Rio
Mulher sem formação em medicina atuava em UTIs de hospitais do Rio de Janeiro. Polícia investiga como ela conseguiu o registro profissional e se há mais envolvidos.
TJSC Determina Pagamento por Danos Morais Após Abordagem Policial
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Financiamento Privado em Universidades Públicas Gera Debate
Proposta de ampliação do financiamento privado em universidades públicas reacende a discussão sobre autonomia, qualidade e acesso ao ensino superior no Brasil. Entenda os impactos.
Senado Aprova Lei de Combate à Desinformação Online
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STJ Define Limites para Busca Pessoal em Veículos
Tribunal estabelece critérios mais rigorosos para revistas veiculares, visando coibir abusos e garantir direitos individuais. Entenda o impacto da decisão.
TJSP autoriza penhora de salário para quitar dívida ativa
Decisão inédita do TJSP abre precedente para penhora de parte do salário de devedores inscritos na dívida ativa, garantindo o mínimo existencial. Medida visa aumentar a arrecadação e reduzir a inadimplência no estado.
CNJ Expande Programa de Justiça Restaurativa em Presídios
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intensifica a implementação de práticas restaurativas no sistema prisional para reduzir reincidência e promover a ressocialização. Entenda.
TJSP valida uso de IA para analisar processos repetitivos
Tribunal de Justiça de SP implementa inteligência artificial para identificar e agilizar julgamentos de casos com teses já definidas, visando reduzir o acúmulo processual e aumentar a eficiência.
Reforma Tributária: Senado Aprova Texto Base Após Debate Intenso
Após intensos debates, o Senado Federal aprova o texto base da Reforma Tributária. Entenda as principais mudanças e o impacto na economia e no dia a dia do cidadão.