INSS: Justiça Suspende Cortes em Benefícios por Incapacidade
Decisão judicial suspende pente-fino do INSS em benefícios por incapacidade, alegando falta de clareza nos critérios e prejuízo a segurados. Entenda o impacto.
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Prefeitura de BH Lança Programa Inovador de Compostagem
Belo Horizonte inova com programa de compostagem domiciliar, visando reduzir o lixo orgânico e gerar fertilizante para a população. Incentivos e metas ambiciosas.
TJRS obriga plano cobrir fertilização in vitro
Decisão inédita do TJRS força plano de saúde a custear tratamento de fertilização in vitro para casal com infertilidade comprovada. Entenda o impacto da decisão.
STF Define Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas
Supremo Tribunal Federal estabelece regras para demarcação de terras indígenas, gerando debates sobre direitos originários e segurança jurídica no campo.
Queda de Balão Causa Incêndio em Área de Preservação no Pantanal
Um balão caiu em uma área de preservação ambiental no Pantanal, Mato Grosso do Sul, provocando um incêndio de grandes proporções. Equipes de bombeiros e voluntários lutam para conter as chamas.
SP: Operação Contra Facção Criminosa Resulta em Prisões
Megaoperação da Polícia Civil em São Paulo mira lideranças de facção criminosa, cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em diversos municípios.
Rio: Teste com Câmeras Corporais em PMs Reduz Letalidade
Projeto piloto com câmeras em uniformes de policiais militares no Rio de Janeiro demonstra queda significativa na letalidade policial e em denúncias.
TJRS Determina Gratuidade de Crematórios para Carentes
Decisão inédita do TJRS obriga crematórios privados a destinar vagas gratuitas para famílias de baixa renda, garantindo dignidade e alívio financeiro em momento de luto. Medida visa ampliar acesso e reduzir custos.
Metrô de SP: Linha 2-Verde terá extensão até Guarulhos
Governo de SP anuncia expansão da Linha 2-Verde do metrô, ligando a capital a Guarulhos. Obra visa melhorar mobilidade e reduzir trânsito na região.
STJ Define Base de Cálculo do ITCMD em Doações Sucessivas
Tribunal decide que imposto sobre heranças e doações incide sobre o valor total doado, mesmo em parcelas, evitando fragmentação fiscal. Entenda o impacto.