Câmara aprova marco legal para inclusão digital no país
A Câmara dos Deputados deu um importante passo para a redução da desigualdade social e digital no Brasil ao aprovar, em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Inclusão Digital (PNID). O objetivo central da proposta é garantir o acesso à internet e a equipamentos tecnológicos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O projeto prevê a distribuição de tablets, smartphones e notebooks, além do fornecimento de acesso à internet banda larga, com prioridade para estudantes e trabalhadores em busca de qualificação profissional. A iniciativa busca mitigar os impactos da exclusão digital, que se tornou ainda mais evidente durante a pandemia de Covid-19, quando o acesso à educação e a serviços essenciais foi drasticamente afetado pela falta de conectividade.
Impacto na Educação e no Mercado de Trabalho
Segundo o texto aprovado, o PNID será financiado por meio de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e de outras fontes de financiamento, como parcerias com a iniciativa privada e recursos de emendas parlamentares. A expectativa é que o programa beneficie milhões de brasileiros, ampliando o acesso à educação online, ao mercado de trabalho digital e a serviços públicos.
“A inclusão digital é fundamental para garantir a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento social e econômico do país”, afirmou o relator do projeto, deputado João Silva (Partido X). “Com essa iniciativa, estamos dando um passo importante para reduzir a desigualdade digital e garantir que todos os brasileiros tenham acesso às ferramentas e aos conhecimentos necessários para prosperar na era digital.”
Próximos Passos
O projeto agora segue para o Senado Federal, onde será analisado pelas comissões temáticas antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado sem alterações, será encaminhado à sanção presidencial.
- Inclusão Digital: Combate à exclusão digital no Brasil.
- Câmara dos Deputados: Aprovação de projeto importante.
- Internet: Acesso facilitado para baixa renda.
- Tecnologia: Distribuição de equipamentos.
- Educação: Impacto positivo na educação online.
- Mercado de Trabalho: Ampliação de oportunidades.
- FUST: Fonte de financiamento do programa.
