PEC Anti-Privatização Ameaça Reformas em Estatais, Alerta TCU
Tribunal de Contas da União manifesta preocupação com Proposta de Emenda à Constituição que dificulta privatizações, impactando planos de modernização e investimentos.
Categoria: Justiça e Política
Ler mais
Justiça de MS Impõe Penas Históricas em Sidrolândia: Sete Condenados por Corrupção e Fraudes na Operação Tromper
Em uma decisão marcante e considerada histórica pela agilidade da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul, o juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, da Vara Criminal de Sidrolândia, proferiu a primeira sentença da Operação Tromper. A condenação recaiu sobre cinco empresários e dois servidores públicos, totalizando 111 anos e 11 meses de prisão…
Nova Lei de Improbidade Administrativa Desbloqueia Bens em Ação de R$ 369 Milhões por Fraude no Tapa-Buracos
As recentes alterações na Lei de Improbidade Administrativa, promulgadas em outubro de 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), continuam a gerar repercussões significativas no sistema judiciário. Em um dos desdobramentos mais recentes, réus de uma ação que busca o ressarcimento de R$ 369 milhões por supostas irregularidades no serviço de tapa-buracos em Campo Grande…
Justiça Condena Lasier Martins por Ofensas a Servidor Público em Porto Alegre
O jornalista e então candidato ao Senado pelo PDT, Lasier Martins, foi condenado pela Justiça de Porto Alegre a indenizar um servidor público por danos morais, conforme decisão proferida em primeira instância. A sentença, datada de 10 de setembro de 2014, refere-se a um incidente ocorrido em 2012, no qual Martins proferiu ofensas diretas a…