
STJ Define Limites para Busca Pessoal em Veículos
Tribunal estabelece critérios mais rigorosos para revistas veiculares, visando coibir abusos e garantir direitos individuais. Entenda o impacto da decisão.
Tribunal estabelece critérios mais rigorosos para revistas veiculares, visando coibir abusos e garantir direitos individuais. Entenda o impacto da decisão.
Tribunal fixa critérios para reajuste anual, evitando oneração excessiva e promovendo transparência nos contratos de planos de saúde empresariais. Entenda o impacto.
Corte Especial do STJ uniformiza entendimento sobre prazo prescricional para cobrança de aluguéis. Decisão impacta locadores e locatários em todo o país. Entenda.
Corte Superior estabelece critérios para detentos que buscam reduzir pena através de cursos EAD. Decisão unifica jurisprudência e impacta milhares de presos no país. Veja os detalhes.