TJSP valida acordo inédito em disputa societária bilionária
Tribunal de Justiça de São Paulo homologa conciliação que põe fim a litígio societário de R$ 2,5 bilhões, evitando anos de batalha judicial e liberando investimentos.
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Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza dados biométricos para aumentar penas em casos de violência doméstica, garantindo maior rigor nas condenações. Medida visa proteger vítimas e dissuadir agressores. Entenda o impacto.
Tribunal de Justiça de SP regulamenta uso de blockchain para garantir autenticidade de provas digitais, inovando na segurança jurídica de processos.
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Decisão inédita do TJSP abre precedente para penhora de parte do salário de devedores inscritos na dívida ativa, garantindo o mínimo existencial. Medida visa aumentar a arrecadação e reduzir a inadimplência no estado.
Tribunal de Justiça de SP implementa inteligência artificial para identificar e agilizar julgamentos de casos com teses já definidas, visando reduzir o acúmulo processual e aumentar a eficiência.
Tribunal de Justiça de São Paulo lança sistema digital que promete reduzir tempo de separações consensuais para até 72 horas. Entenda como funciona.
Tribunal de Justiça de São Paulo registra alta significativa de processos envolvendo discriminação racial em condomínios. Especialistas alertam para a necessidade de conscientização e leis mais rigorosas. Discriminação, racismo, condomínios, TJSP, justiça, São Paulo, processos judiciais, igualdade racial.