Brasília – O Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (11), o projeto de lei que visa combater a desinformação e os discursos de ódio disseminados online. Aprovado por maioria, após longas sessões de debate e diversas emendas, o texto agora segue para sanção presidencial.
Pontos Chave da Nova Lei
- Responsabilização das Plataformas: Redes sociais e aplicativos de mensagem passam a ter maior responsabilidade na moderação de conteúdo, devendo remover publicações consideradas desinformativas ou que incitem violência e discriminação.
- Transparência Algorítmica: As plataformas deverão divulgar os critérios utilizados por seus algoritmos para ranquear e recomendar conteúdo aos usuários.
- Combate a Perfis Falsos: A lei busca dificultar a criação e manutenção de contas falsas ou automatizadas (bots) usadas para espalhar desinformação.
- Canais de Denúncia: Criação de canais de denúncia acessíveis e eficientes para que os usuários possam reportar conteúdo inadequado.
- Sanções: As plataformas que descumprirem a lei estarão sujeitas a multas e, em casos mais graves, à suspensão de suas atividades no Brasil.
O projeto enfrentou forte resistência de alguns setores, que alegam risco à liberdade de expressão e potencial para censura. No entanto, seus defensores argumentam que a lei é fundamental para proteger a democracia, o processo eleitoral e a saúde pública, combatendo a proliferação de notícias falsas que podem causar danos significativos à sociedade.
“Esta lei é um marco importante para o Brasil. Ela não busca restringir a liberdade de expressão, mas sim criar um ambiente online mais seguro e responsável, onde as informações sejam verificáveis e o debate público seja baseado em fatos, não em mentiras”, afirmou o relator do projeto, Senador Ricardo Mendes (Partido X).
A expectativa é que a nova legislação incentive as plataformas a investirem em mecanismos de verificação de fatos e aprimorem suas políticas de moderação, contribuindo para um ambiente digital mais saudável e confiável para os cidadãos brasileiros.
