Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta quarta-feira (08), o lançamento de um sistema aprimorado de inteligência artificial (IA) destinado a identificar, com maior precisão e rapidez, casos com potencial de violência doméstica em processos judiciais. O objetivo é otimizar a aplicação de medidas protetivas e garantir a segurança das vítimas.
Inteligência Artificial e Proteção à Mulher
A nova ferramenta, desenvolvida em parceria com universidades e empresas de tecnologia, analisa automaticamente o conteúdo de petições iniciais, boletins de ocorrência e outros documentos processuais em busca de padrões e indicadores que sugiram risco de violência doméstica. O sistema utiliza algoritmos de machine learning para identificar termos-chave, contextos e relações entre as partes, alertando o magistrado sobre a necessidade de análise prioritária do caso.
Impacto e Benefícios
Segundo o CNJ, o principal benefício da ferramenta é a agilidade na identificação de casos urgentes, permitindo que juízes e promotores tomem decisões mais rápidas e informadas sobre a concessão de medidas protetivas, como o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato com a vítima. Espera-se que o sistema contribua para reduzir o número de feminicídios e outras formas de violência de gênero no país.
Desafios e Implementação
Apesar dos avanços, a implementação da IA no sistema judiciário enfrenta desafios, como a necessidade de garantir a privacidade dos dados e evitar vieses algorítmicos que possam discriminar grupos vulneráveis. O CNJ informou que está trabalhando em conjunto com especialistas em ética e direitos humanos para garantir que a ferramenta seja utilizada de forma responsável e transparente.
O sistema já está em fase de testes em tribunais de justiça de cinco estados e a previsão é que seja implementado em todo o país até o final de 2026. O CNJ também pretende expandir o uso da IA para outras áreas do direito, como a proteção da infância e da juventude e o combate à corrupção.
Repercussão
A iniciativa do CNJ foi bem recebida por organizações de defesa dos direitos das mulheres e por especialistas em direito. Para a advogada Maria Silva, da ONG ‘Mulheres em Ação’, ‘a ferramenta pode ser um divisor de águas na proteção das vítimas de violência doméstica, permitindo que a Justiça atue de forma mais preventiva e eficaz’.
- IA e Justiça: Adoção de inteligência artificial no Judiciário.
- Violência Doméstica: Combate e prevenção da violência contra a mulher.
- Medidas Protetivas: Agilidade na concessão de medidas de proteção.
- CNJ: Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça.
