Brasília – Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa instituir um imposto sobre grandes fortunas (IGF) para financiar áreas como saúde e educação está ganhando tração no Senado Federal. A iniciativa, liderada por senadores da oposição, reacende um debate antigo sobre a necessidade de aumentar a arrecadação do governo e reduzir a desigualdade social no Brasil.
Detalhes da Proposta
A PEC prevê a taxação de patrimônios acima de R$ 50 milhões, com alíquotas progressivas que podem chegar a 3% para os maiores bilionários do país. Os recursos arrecadados seriam integralmente destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com a justificativa da proposta, o Brasil possui uma das maiores concentrações de riqueza do mundo, e a taxação das grandes fortunas poderia gerar uma arrecadação anual de até R$ 150 bilhões, o que representaria um aumento significativo nos investimentos em áreas sociais.
Impacto e Reações
A proposta divide opiniões entre economistas e especialistas em finanças públicas. Defensores argumentam que o IGF é uma ferramenta importante para reduzir a desigualdade e financiar serviços públicos essenciais. Críticos, por outro lado, alertam para os possíveis impactos negativos na economia, como a fuga de capitais, a redução do investimento produtivo e o aumento da sonegação fiscal.
“Taxar grandes fortunas é uma medida justa e necessária para garantir que os mais ricos contribuam proporcionalmente para o desenvolvimento do país”, afirma a senadora Maria Silva (Partido Verde), uma das autoras da PEC.
Já o economista João Oliveira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), adverte: “É preciso analisar cuidadosamente os possíveis efeitos colaterais da proposta. Um imposto muito alto pode desestimular o investimento e prejudicar o crescimento econômico”.
O debate no Senado promete ser intenso, e o futuro da PEC dependerá do apoio político e da capacidade de conciliação entre diferentes visões sobre a economia brasileira.
- Aumento da arrecadação para saúde e educação.
- Redução da desigualdade social.
- Possíveis impactos na economia, como fuga de capitais.
