BELO HORIZONTE – A proposta de reformulação dos fundos estaduais de cultura em Minas Gerais acendeu uma nova disputa entre o governo estadual e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O projeto de lei, encaminhado pelo Executivo, visa reestruturar a alocação de recursos destinados ao setor cultural, mas enfrenta forte resistência de parlamentares e representantes da área.
Pontos de Divergência
O principal ponto de discórdia reside na autonomia da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) na gestão dos recursos. A proposta do governo prevê maior centralização na Secult, o que, segundo críticos, pode levar a decisões menos transparentes e a um controle excessivo do Executivo sobre o financiamento de projetos culturais. Parlamentares da oposição argumentam que a medida fragiliza o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), órgão responsável por definir as prioridades e diretrizes do setor.
- Centralização de Recursos: Críticos temem perda de autonomia do Consec.
- Critérios de Financiamento: Debate sobre a definição dos critérios de seleção de projetos.
- Transparência: Oposição cobra maior clareza na aplicação dos recursos.
Impacto no Setor Cultural
A incerteza em torno da reformulação dos fundos de cultura já causa apreensão no setor. Produtores culturais e artistas temem que a medida resulte em cortes no financiamento de projetos e na descontinuidade de programas importantes. A falta de clareza sobre os critérios de financiamento também gera insegurança e dificulta o planejamento de atividades culturais em todo o estado.
Representantes da sociedade civil organizada têm se mobilizado para pressionar os parlamentares a rejeitarem a proposta do governo ou a apresentarem emendas que garantam a autonomia do Consec e a transparência na gestão dos recursos. O debate promete ser intenso nas próximas semanas, com impacto direto no futuro da cultura em Minas Gerais. A aprovação, ou não, do projeto, desenhará o futuro dos investimentos em patrimônio, eventos e iniciativas culturais em todo o estado, afetando diretamente artistas, produtores e a população em geral.
