Câmara Debate Reforma do Código de Processo Penal
Comissão especial da Câmara analisa proposta que moderniza o Código de Processo Penal, visando celeridade e direitos dos réus. Entenda as mudanças e impactos.
Comissão especial da Câmara analisa proposta que moderniza o Código de Processo Penal, visando celeridade e direitos dos réus. Entenda as mudanças e impactos.
Plenário da Câmara dos Deputados acelera tramitação de proposta que equipara aborto após 22 semanas a homicídio, gerando forte reação de movimentos sociais e juristas.
Rejeição Unânime da PEC da Blindagem no Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal rejeitou por unanimidade a controversa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que buscava “blindar” parlamentares contra investigações e prisões criminais. Apesar da derrota expressiva, os deputados federais de Mato Grosso do Sul que votaram a favor da…
Em um desdobramento significativo no cenário político-econômico do Brasil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) que estabelece a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. A medida surge como uma alternativa à proposta do…
Senado Federal promove alterações significativas na Reforma Tributária, gerando debates acalorados sobre impactos na economia e autonomia dos estados. Entenda as mudanças.
Proposta visa garantir acesso à internet e equipamentos para famílias de baixa renda, impactando diretamente a educação e o mercado de trabalho. Entenda os detalhes.
Os líderes das bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolaram nesta quinta-feira, 18 de setembro de 2025, um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da ação é solicitar a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
Comissão especial da Câmara dos Deputados intensifica discussões sobre a reforma do Imposto de Renda. Proposta busca simplificar o sistema e aumentar a progressividade. Entenda os principais pontos e impactos.
Propostas visam aumentar a proteção de alunos e professores com medidas preventivas e maior rigor na legislação. Debate foca em segurança escolar e prevenção.
Proposta visa dar mais transparência ao uso de recursos destinados por parlamentares, com sistema online e acesso público. Entenda o impacto no controle de gastos.