
CNJ Expande Programa de Justiça Restaurativa em Presídios
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intensifica a implementação de práticas restaurativas no sistema prisional para reduzir reincidência e promover a ressocialização. Entenda.
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Tribunais brasileiros implementam sistema blockchain para aumentar a transparência e combater fraudes no recolhimento e distribuição de custas processuais. Entenda o impacto.
Conselho Nacional de Justiça apura denúncias de advogados que alegam uso de vídeos e áudios falsos como prova, desafiando a justiça e a perícia forense. Entenda.
Corte Superior estabelece critérios para detentos que buscam reduzir pena através de cursos EAD. Decisão unifica jurisprudência e impacta milhares de presos no país. Veja os detalhes.