STF Define Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas
Supremo Tribunal Federal estabelece regras para demarcação de terras indígenas, gerando debates sobre direitos originários e segurança jurídica no campo.
Supremo Tribunal Federal estabelece regras para demarcação de terras indígenas, gerando debates sobre direitos originários e segurança jurídica no campo.
Proposta de emenda constitucional em debate no Congresso busca redefinir os limites do poder de decisão do Supremo Tribunal Federal, gerando controvérsia.