STF Define Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas
Supremo Tribunal Federal estabelece regras para demarcação de terras indígenas, gerando debates sobre direitos originários e segurança jurídica no campo.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul implementa inteligência artificial para otimizar análise de dados e agilizar julgamentos. Iniciativa visa reduzir o tempo de tramitação processual.
Supremo Tribunal Federal volta a debater prisão após condenação em segunda instância em caso de repercussão nacional. Entenda os argumentos e o impacto na Justiça.
Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza dados biométricos para aumentar penas em casos de violência doméstica, garantindo maior rigor nas condenações. Medida visa proteger vítimas e dissuadir agressores. Entenda o impacto.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intensifica a implementação de práticas restaurativas no sistema prisional para reduzir reincidência e promover a ressocialização. Entenda.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina lança plataforma online para acelerar resolução de conflitos, reduzindo prazos e custos para cidadãos e empresas. Saiba mais.
Corte Superior estabelece critérios para detentos que buscam reduzir pena através de cursos EAD. Decisão unifica jurisprudência e impacta milhares de presos no país. Veja os detalhes.