STF Discute Prisão Após 2ª Instância em Novo Caso Polêmico
Supremo Tribunal Federal volta a debater prisão após condenação em segunda instância em caso de repercussão nacional. Entenda os argumentos e o impacto na Justiça.
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Ministro do STJ Concede Habeas Corpus e Claudinho Serra é Solto Pela Segunda Vez
Decisão do Superior Tribunal de Justiça Reverte Prisão de Ex-Vereador O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um pedido de habeas corpus que resultou na segunda soltura de Claudinho Serra (PSDB), ex-vereador da Capital. A decisão do ministro não identificou, na análise dos autos, a existência de um suposto esquema…
Ministro do STJ Libera Ex-Vereador Claudinho Serra Pela Segunda Vez, Apesar de Acusações de Corrupção e Lavagem de Dinheiro
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao ex-vereador Claudinho Serra (PSDB), réu em processos por desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Esta é a segunda vez que Serra obtém liberdade, mesmo diante de acusações de que um esquema de corrupção e pagamento de propina continuava…