TJSC Determina Pagamento por Danos Morais Após Abordagem Policial
Justiça catarinense condena Estado a indenizar cidadão por abordagem policial considerada abusiva. Decisão inédita abre precedente para casos similares em SC.
Justiça catarinense condena Estado a indenizar cidadão por abordagem policial considerada abusiva. Decisão inédita abre precedente para casos similares em SC.
Tribunal de Justiça de São Paulo registra alta significativa de processos envolvendo discriminação racial em condomínios. Especialistas alertam para a necessidade de conscientização e leis mais rigorosas. Discriminação, racismo, condomínios, TJSP, justiça, São Paulo, processos judiciais, igualdade racial.