STF Debate Direito ao Esquecimento na Era Digital
Suprema Corte avalia se empresas podem ser obrigadas a remover informações antigas da internet. Decisão impacta liberdade de expressão e privacidade.
Suprema Corte avalia se empresas podem ser obrigadas a remover informações antigas da internet. Decisão impacta liberdade de expressão e privacidade.
Decisão inédita do STF estabelece limites temporais para o INSS analisar pedidos de benefícios, visando reduzir a judicialização e garantir direitos dos cidadãos. Entenda o impacto.