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Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza dados biométricos para aumentar penas em casos de violência doméstica, garantindo maior rigor nas condenações. Medida visa proteger vítimas e dissuadir agressores. Entenda o impacto.
Tribunais brasileiros implementam inteligência artificial para transcrever depoimentos, buscando mais agilidade e precisão nos processos judiciais. Entenda o impacto da medida.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça Reverte Prisão de Ex-Vereador O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um pedido de habeas corpus que resultou na segunda soltura de Claudinho Serra (PSDB), ex-vereador da Capital. A decisão do ministro não identificou, na análise dos autos, a existência de um suposto esquema…
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a indicação da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva para ocupar uma das prestigiadas vagas de conselheira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este movimento representa um marco histórico para Mato Grosso do Sul, uma vez que a magistrada será a primeira representante do estado a integrar o órgão nacional,…
Tribunal de Justiça de SP regulamenta uso de blockchain para garantir autenticidade de provas digitais, inovando na segurança jurídica de processos.
Conselho Nacional de Justiça mira superlotação e violações de direitos humanos em inspeções surpresa. Meta é garantir dignidade e cumprimento da lei.
Polícia Federal lança força-tarefa nacional para combater o aumento alarmante de crimes cibernéticos, mirando em golpes financeiros e fraudes online. Ações buscam identificar e punir os responsáveis.
CNJ lança plataforma nacional que expande o acesso à mediação online gratuita, visando desafogar o judiciário e acelerar a resolução de conflitos.
Decisão do STJ muda entendimento sobre a comprovação de atividade de risco para aposentadoria especial de policiais, impactando milhares de processos. Entenda as novas regras.
MP alarga escopo de investigação sobre excessos em operações policiais, mirando suposta seletividade e impacto em comunidades vulneráveis. Transparência e controle são foco.