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Vara Criminal de Curitiba implementa sistema blockchain para garantir transparência e segurança no pagamento e gestão de fianças criminais. Medida inédita busca evitar fraudes e agilizar processos.
Decisão inédita do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abre precedente para internação compulsória em casos de dependência química grave, mesmo sem consentimento do paciente. Entenda o impacto.
Justiça catarinense condena Estado a indenizar cidadão por abordagem policial considerada abusiva. Decisão inédita abre precedente para casos similares em SC.
Tribunal de Justiça de São Paulo lança sistema digital que promete reduzir tempo de separações consensuais para até 72 horas. Entenda como funciona.
Tribunal de Justiça de São Paulo registra alta significativa de processos envolvendo discriminação racial em condomínios. Especialistas alertam para a necessidade de conscientização e leis mais rigorosas. Discriminação, racismo, condomínios, TJSP, justiça, São Paulo, processos judiciais, igualdade racial.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina lança plataforma online para acelerar resolução de conflitos, reduzindo prazos e custos para cidadãos e empresas. Saiba mais.
Tribunais brasileiros implementam sistema blockchain para aumentar a transparência e combater fraudes no recolhimento e distribuição de custas processuais. Entenda o impacto.
Operação da Polícia Federal prende hacker suspeito de liderar grupo que invadiu sistemas de órgãos governamentais. Dados sensíveis e planos de segurança foram comprometidos.
Corte Especial do STJ uniformiza entendimento sobre prazo prescricional para cobrança de aluguéis. Decisão impacta locadores e locatários em todo o país. Entenda.
Conselho Nacional de Justiça apura denúncias de advogados que alegam uso de vídeos e áudios falsos como prova, desafiando a justiça e a perícia forense. Entenda.