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23 de outubro de 2025
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Tag: ressocialização

A captivating portrait of a woman with a mirror reflection, featuring vibrant floral background.
  • Prisão

SP: Cadeias Superlotadas Aumentam Risco de Rebeliões

Folha Direta4 semanas ago04 mins

Relatório inédito aponta superlotação em presídios paulistas como gatilho para motins. Defensoria Pública cobra medidas urgentes para mitigar crise no sistema carcerário.

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A man lounges on a wooden chair outdoors in São Paulo, Brazil, showcasing a serene and confident expression.
  • Crimes e Justiça

Aumento de ‘Saidinha’ Causa Polêmica e Reabre Debate no Congresso

Folha Direta1 mês ago04 mins

Benefício da saída temporária para presos gera controvérsia após onda de crimes. Segurança pública e direitos humanos em lados opostos no debate legislativo.

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Smiling woman holding a blue yoga mat, preparing for a fitness session at home, emphasizing a healthy lifestyle.
  • Poder Judiciário

CNJ Expande Programa de Justiça Restaurativa em Presídios

Folha Direta1 mês ago04 mins

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intensifica a implementação de práticas restaurativas no sistema prisional para reduzir reincidência e promover a ressocialização. Entenda.

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Photo of a person writing a list of online courses on a notepad next to a laptop.
  • Prisão

Presos fazem faculdade a distância e reduzem pena em SP

Folha Direta1 mês ago04 mins

Programa inédito em presídios de SP oferece ensino superior EAD e remição de pena, abrindo novas perspectivas para detentos e a ressocialização.

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Teenager smiling while studying online at home. Modern education setup with computer and VR headset.
  • STJ

STJ Define Marco Temporal para Remição de Pena por Estudo Online

Folha Direta2 meses ago04 mins

Corte Superior estabelece critérios para detentos que buscam reduzir pena através de cursos EAD. Decisão unifica jurisprudência e impacta milhares de presos no país. Veja os detalhes.

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