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Decisão inédita do TJRS obriga crematórios privados a destinar vagas gratuitas para famílias de baixa renda, garantindo dignidade e alívio financeiro em momento de luto. Medida visa ampliar acesso e reduzir custos.
Tribunal de Justiça do RS implementa projeto-piloto em escolas públicas, focando na resolução de conflitos através do diálogo e da mediação, visando reduzir a violência e o bullying.
Tribunal de Justiça do RS implementa biometria facial para reforçar segurança e agilizar identificação em audiências, visando combater fraudes e garantir a integridade do processo judicial. Saiba mais.
Decisão inédita do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abre precedente para internação compulsória em casos de dependência química grave, mesmo sem consentimento do paciente. Entenda o impacto.