STF Discute Prisão Após 2ª Instância em Novo Caso Polêmico
Supremo Tribunal Federal volta a debater prisão após condenação em segunda instância em caso de repercussão nacional. Entenda os argumentos e o impacto na Justiça.
Supremo Tribunal Federal volta a debater prisão após condenação em segunda instância em caso de repercussão nacional. Entenda os argumentos e o impacto na Justiça.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo, acusando-os do crime de coação no curso do processo. A acusação foi apresentada no âmbito de um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a atuação do parlamentar em articulações nos Estados Unidos, visando…
Os líderes das bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolaram nesta quinta-feira, 18 de setembro de 2025, um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da ação é solicitar a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
Proposta de emenda constitucional em debate no Congresso busca redefinir os limites do poder de decisão do Supremo Tribunal Federal, gerando controvérsia.
Supremo Tribunal Federal estabelece balizas para o uso de dados de geolocalização em investigações, equilibrando segurança pública e proteção à privacidade individual.
Supremo Tribunal Federal analisa a necessidade de revisão das políticas de cotas raciais no ensino superior, gerando debate acalorado entre especialistas e movimentos sociais. Impacto na inclusão.
Governador Tarcísio de Freitas Defende Anistia e Critica STF em Ato na Paulista O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), marcou presença neste domingo, 7 de setembro, em um ato político realizado na Avenida Paulista. Durante sua participação, Tarcísio defendeu veementemente a concessão de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu…
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre a validade do acordo de reparação do desastre de Mariana. Decisão impacta milhares de atingidos e o futuro da Samarco.