STJ Cimenta Requisitos Essenciais para Validade da Prova Digital
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) padroniza critérios para uso de provas digitais em processos. Entenda o impacto na segurança jurídica e investigações criminais.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) padroniza critérios para uso de provas digitais em processos. Entenda o impacto na segurança jurídica e investigações criminais.
Tribunal decide que imposto sobre heranças e doações incide sobre o valor total doado, mesmo em parcelas, evitando fragmentação fiscal. Entenda o impacto.
Decisão inédita do STJ estabelece diretrizes para concessão de prisão domiciliar a dependentes químicos em tratamento, priorizando a saúde e a recuperação. Entenda o impacto.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça Reverte Prisão de Ex-Vereador O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um pedido de habeas corpus que resultou na segunda soltura de Claudinho Serra (PSDB), ex-vereador da Capital. A decisão do ministro não identificou, na análise dos autos, a existência de um suposto esquema…
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao ex-vereador Claudinho Serra (PSDB), réu em processos por desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Esta é a segunda vez que Serra obtém liberdade, mesmo diante de acusações de que um esquema de corrupção e pagamento de propina continuava…
Decisão do STJ muda entendimento sobre a comprovação de atividade de risco para aposentadoria especial de policiais, impactando milhares de processos. Entenda as novas regras.
Tribunal estabelece critérios mais rigorosos para revistas veiculares, visando coibir abusos e garantir direitos individuais. Entenda o impacto da decisão.
Tribunal fixa critérios para reajuste anual, evitando oneração excessiva e promovendo transparência nos contratos de planos de saúde empresariais. Entenda o impacto.
Corte Especial do STJ uniformiza entendimento sobre prazo prescricional para cobrança de aluguéis. Decisão impacta locadores e locatários em todo o país. Entenda.
Corte Superior estabelece critérios para detentos que buscam reduzir pena através de cursos EAD. Decisão unifica jurisprudência e impacta milhares de presos no país. Veja os detalhes.