STF Debate Direito ao Esquecimento na Era Digital
Suprema Corte avalia se empresas podem ser obrigadas a remover informações antigas da internet. Decisão impacta liberdade de expressão e privacidade.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a indicação da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva para ocupar uma das prestigiadas vagas de conselheira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este movimento representa um marco histórico para Mato Grosso do Sul, uma vez que a magistrada será a primeira representante do estado a integrar o órgão nacional,…
Supremo Tribunal Federal analisa a necessidade de revisão das políticas de cotas raciais no ensino superior, gerando debate acalorado entre especialistas e movimentos sociais. Impacto na inclusão.