STF Discute Prisão Após 2ª Instância em Novo Caso Polêmico
Supremo Tribunal Federal volta a debater prisão após condenação em segunda instância em caso de repercussão nacional. Entenda os argumentos e o impacto na Justiça.
Supremo Tribunal Federal volta a debater prisão após condenação em segunda instância em caso de repercussão nacional. Entenda os argumentos e o impacto na Justiça.
Vara Criminal de Curitiba implementa sistema blockchain para garantir transparência e segurança no pagamento e gestão de fianças criminais. Medida inédita busca evitar fraudes e agilizar processos.
Tribunal de Justiça de São Paulo registra alta significativa de processos envolvendo discriminação racial em condomínios. Especialistas alertam para a necessidade de conscientização e leis mais rigorosas. Discriminação, racismo, condomínios, TJSP, justiça, São Paulo, processos judiciais, igualdade racial.