STJ Define Base de Cálculo do ITCMD em Doações Sucessivas
Tribunal decide que imposto sobre heranças e doações incide sobre o valor total doado, mesmo em parcelas, evitando fragmentação fiscal. Entenda o impacto.
Tag: tributação
Ler mais
Reforma Tributária: Imposto Seletivo divide opiniões no Congresso
Implementação do Imposto Seletivo na Reforma Tributária gera debates acalorados no Congresso, com divergências sobre quais setores serão afetados e o impacto na economia.
Câmara Acelera Debate Sobre Reforma do Imposto de Renda
Comissão especial da Câmara dos Deputados intensifica discussões sobre a reforma do Imposto de Renda. Proposta busca simplificar o sistema e aumentar a progressividade. Entenda os principais pontos e impactos.