Belo Horizonte, MG – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) formalizou a utilização em larga escala de sistemas de inteligência artificial (IA) para auxiliar na triagem, análise e elaboração de minutas de decisões judiciais. A medida, já em fase de testes em algumas comarcas, busca otimizar o trabalho dos magistrados e servidores, diminuindo o tempo de tramitação dos processos e combatendo o congestionamento do judiciário mineiro.
Implementação e Funcionalidades
A IA utilizada pelo TJMG foi desenvolvida em parceria com universidades e empresas de tecnologia, e se baseia em algoritmos de aprendizado de máquina. O sistema é capaz de:
- Identificar padrões em processos repetitivos.
- Analisar jurisprudência e legislação pertinente a cada caso.
- Elaborar minutas de decisões, que são posteriormente revisadas e validadas pelos juízes.
- Alertar sobre prazos e documentos pendentes.
Impacto e Relevância
A expectativa do TJMG é que a IA contribua para a redução significativa do acervo de processos, especialmente nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Tributário, onde a demanda é maior. A medida também visa liberar os magistrados para se dedicarem a casos mais complexos e que exigem maior análise.
“Estamos investindo em tecnologia para tornar a justiça mineira mais célere e eficiente”, afirmou o presidente do TJMG, desembargador José Alves. “A IA não substitui o trabalho dos juízes, mas é uma ferramenta poderosa para auxiliar na tomada de decisões e garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos.”
A iniciativa do TJMG acompanha uma tendência crescente no judiciário brasileiro de adoção de tecnologias para aprimorar a gestão e a prestação de serviços. Outros tribunais, como o TJSP e o TRF4, também têm implementado projetos semelhantes com resultados promissores.
Desafios e Próximos Passos
Apesar dos benefícios, a implementação da IA no TJMG enfrenta desafios, como a necessidade de treinamento dos servidores e a garantia da segurança e privacidade dos dados. O tribunal também está atento às discussões éticas sobre o uso da IA no judiciário e busca garantir que a tecnologia seja utilizada de forma transparente e responsável.
Nos próximos meses, o TJMG pretende expandir o uso da IA para outras comarcas e áreas do direito, além de investir em novas tecnologias, como a análise preditiva e o reconhecimento facial, para aprimorar ainda mais a prestação de serviços à sociedade.
