TJRS Inova com Justiça Restaurativa em Escolas
Porto Alegre – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) lançou nesta sexta-feira (19) um projeto pioneiro de Justiça Restaurativa em escolas públicas do estado. A iniciativa, que começa como um projeto-piloto em dez escolas da região metropolitana, busca transformar a forma como conflitos e atos infracionais são tratados no ambiente escolar.
O programa se baseia nos princípios da Justiça Restaurativa, que prioriza o diálogo, a reparação de danos e a responsabilização dos envolvidos, em vez de punições tradicionais. A expectativa é que a abordagem contribua para a redução da violência, do bullying e da indisciplina nas escolas, além de promover uma cultura de paz e respeito mútuo.
“Acreditamos que a Justiça Restaurativa pode ser uma ferramenta poderosa para transformar o ambiente escolar”, afirmou o desembargador Ricardo Dip, coordenador do projeto. “Ao invés de simplesmente punir, buscamos entender as causas dos conflitos e envolver todos os interessados na busca por soluções que restaurem os laços sociais e promovam a responsabilização.”
Como Funciona o Projeto
O projeto envolve a capacitação de professores, funcionários e alunos para atuarem como mediadores e facilitadores de círculos de diálogo. Esses círculos são espaços seguros onde os envolvidos em um conflito podem expressar seus sentimentos, necessidades e perspectivas, buscando um acordo que satisfaça a todos.
- Círculos de Diálogo: Reuniões mediadas para resolução de conflitos.
- Capacitação: Treinamento de profissionais da educação e alunos.
- Parceria: Colaboração entre TJRS, escolas e comunidade.
- Monitoramento: Acompanhamento dos resultados do projeto.
O TJRS espera que o projeto-piloto, com duração de um ano, gere resultados positivos que justifiquem a sua expansão para outras escolas do estado. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e de diversas organizações da sociedade civil.
O impacto esperado é a diminuição dos índices de violência e criminalidade juvenil, além da formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis. O projeto Justiça Restaurativa Escolar representa um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica no Rio Grande do Sul.
