O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) está intensificando o uso da conciliação pré-processual como ferramenta para solucionar conflitos de forma mais rápida e eficiente. A iniciativa busca evitar a judicialização de demandas, promovendo acordos entre as partes antes que um processo formal seja instaurado.
Impacto na Celeridade Processual e Acesso à Justiça
Com a expansão do programa, o TJSC espera reduzir o número de novos processos que chegam ao judiciário, otimizando o tempo de tramitação e liberando magistrados para casos mais complexos. A conciliação pré-processual é vista como uma alternativa vantajosa, pois permite que as partes construam soluções consensuais, evitando o desgaste emocional e financeiro de um litígio prolongado.
“A conciliação é uma ferramenta poderosa para a resolução de conflitos. Ao incentivarmos o diálogo e a negociação antes do início de um processo, estamos promovendo uma cultura de paz e facilitando o acesso à justiça para todos os cidadãos catarinenses”, afirma a desembargadora Maria Augusta Martini, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJSC.
Como Funciona a Conciliação Pré-Processual
O procedimento é simples: antes de ajuizar uma ação, a parte interessada pode solicitar uma sessão de conciliação junto ao TJSC. O tribunal, então, notifica a outra parte para participar da audiência, onde um conciliador treinado auxiliará na busca por um acordo. Caso o acordo seja alcançado, ele é homologado pelo juiz, tendo a mesma validade de uma decisão judicial.
- Agilidade: Resolução mais rápida do conflito.
- Economia: Redução de custos com honorários advocatícios e custas processuais.
- Satisfação: Maior índice de satisfação das partes com o resultado.
- Desafogo do Judiciário: Diminuição do número de processos em tramitação.
O TJSC tem investido na capacitação de conciliadores e na divulgação da conciliação pré-processual, buscando aumentar o número de casos resolvidos por meio dessa ferramenta. A expectativa é que, com a ampliação do programa, a justiça catarinense se torne mais acessível, célere e eficiente.
