O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançou, nesta quinta-feira (11), uma plataforma online inovadora para agilizar processos de divórcio consensual. O sistema, batizado de ‘Divórcio Expresso Digital’, promete reduzir o tempo de tramitação para até 72 horas, em casos onde não há litígio sobre bens ou filhos menores.
Como funciona a plataforma?
A plataforma permite que os cônjuges, representados por advogados, insiram os dados e documentos necessários para o divórcio diretamente no sistema. A partir daí, o TJSP realiza a análise da documentação de forma automatizada, e, se tudo estiver em ordem, a sentença é emitida em tempo recorde. O objetivo é desafogar o judiciário e oferecer um serviço mais eficiente à população.
Impacto e Benefícios
Especialistas avaliam que a iniciativa representa um avanço significativo na modernização do Judiciário paulista. ‘A agilidade proporcionada pela plataforma é fundamental para diminuir o estresse emocional dos envolvidos e liberar os juízes para casos mais complexos’, afirma a advogada especialista em direito de família, Ana Paula Oliveira.
O TJSP estima que a plataforma poderá atender cerca de 30% dos casos de divórcio no estado, impactando positivamente a vida de milhares de pessoas. Além da celeridade, o sistema também promove a transparência e o acesso à informação, permitindo que as partes acompanhem o andamento do processo online.
Próximos Passos
A plataforma ‘Divórcio Expresso Digital’ já está disponível para os advogados cadastrados no sistema do TJSP. O tribunal planeja expandir a funcionalidade para outros tipos de processos consensuais, como inventários e partilhas, nos próximos meses.
