São Paulo, 19 de setembro de 2025 – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anunciou hoje a implementação de uma nova metodologia para o aumento de penas em casos de violência doméstica, baseada na análise de dados biométricos dos agressores e das vítimas. A medida inovadora, que já está em vigor em algumas varas especializadas, utiliza informações como padrões de voz, análise facial e histórico de localização para complementar as provas tradicionais e determinar a gravidade do crime.
Como Funciona a Análise Biométrica
A análise biométrica é realizada por peritos judiciais especializados, que utilizam softwares avançados para identificar padrões de comportamento e traços de agressividade nos dados coletados. Por exemplo, a análise da voz pode revelar sinais de alteração emocional e agressividade, enquanto a análise facial pode identificar microexpressões que indicam mentiras ou intenções violentas. Os dados de localização, obtidos por meio de mandados judiciais, podem comprovar o descumprimento de medidas protetivas e o histórico de aproximações à vítima.
Impacto nas Condenações e Segurança das Vítimas
De acordo com o TJSP, a utilização de dados biométricos já resultou em um aumento significativo das penas aplicadas em casos de violência doméstica. Em alguns casos, a pena inicial foi aumentada em até 50% devido à comprovação de reincidência e à gravidade do comportamento do agressor. A medida também visa aumentar a segurança das vítimas, fornecendo informações mais precisas para a definição de medidas protetivas e o monitoramento dos agressores.
Reações e Debates
A iniciativa do TJSP tem gerado reações diversas. Enquanto defensores dos direitos das mulheres e especialistas em segurança pública elogiam a medida como um avanço importante no combate à violência doméstica, críticos questionam a legalidade da coleta e utilização de dados biométricos, argumentando que isso pode violar o direito à privacidade e o princípio da presunção de inocência. O TJSP, por sua vez, garante que todos os dados são coletados e utilizados de acordo com a lei e com o devido respeito aos direitos individuais.
- Benefícios: Aumento das penas, maior rigor nas condenações, aumento da segurança das vítimas.
- Desafios: Questões de privacidade, legalidade da coleta de dados, necessidade de regulamentação específica.
O TJSP planeja expandir o uso da análise biométrica para outras varas especializadas e para outros tipos de crimes, como crimes sexuais e crimes cibernéticos. A medida representa um importante passo na modernização do sistema judiciário e na utilização de novas tecnologias para garantir a justiça e a segurança da população.
