O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) oficializou a utilização de inteligência artificial (IA) no auxílio à análise e julgamento de processos repetitivos. A iniciativa, pioneira em larga escala no judiciário estadual, visa otimizar o trabalho dos magistrados e acelerar a resolução de litígios que compartilham teses jurídicas já consolidadas.
IA para desafogar o Judiciário
A ferramenta de IA, desenvolvida em parceria com uma startup especializada, é capaz de identificar padrões e similaridades entre os casos, agrupando-os por tema e indicando as decisões jurisprudenciais pertinentes. Desta forma, o magistrado recebe um panorama completo do histórico de julgamentos sobre aquele assunto, otimizando o tempo gasto na pesquisa e análise da legislação.
“O volume de processos no TJSP é imenso. A IA não substitui o juiz, mas o auxilia a tomar decisões mais rápidas e embasadas, liberando-o para se dedicar a casos mais complexos e que demandam maior atenção”, explicou o desembargador responsável pelo projeto, durante a cerimônia de lançamento.
Impacto na Celeridade Processual
A expectativa é que a utilização da IA reduza significativamente o tempo de tramitação dos processos repetitivos, como os relacionados a questões tributárias, previdenciárias e de direito do consumidor. Além disso, a ferramenta pode contribuir para uniformizar a jurisprudência do TJSP, evitando decisões conflitantes sobre o mesmo tema.
- Agilidade no julgamento de casos repetitivos.
- Redução do acúmulo de processos no TJSP.
- Auxílio à tomada de decisão dos magistrados.
- Uniformização da jurisprudência.
- Aumento da eficiência do sistema judiciário.
A implementação da IA no TJSP representa um avanço importante na modernização do judiciário e na busca por uma justiça mais célere e eficiente para a população paulista. A iniciativa demonstra o potencial da tecnologia para transformar a forma como os processos são analisados e julgados, abrindo caminho para a adoção de soluções semelhantes em outros tribunais do país.
