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Decisão inédita do TJRS obriga crematórios privados a destinar vagas gratuitas para famílias de baixa renda, garantindo dignidade e alívio financeiro em momento de luto. Medida visa ampliar acesso e reduzir custos.
Tribunal decide que imposto sobre heranças e doações incide sobre o valor total doado, mesmo em parcelas, evitando fragmentação fiscal. Entenda o impacto.
Decisão judicial obriga retomada imediata das obras de Belo Monte, paralisadas por questionamentos ambientais. Entenda o impacto na região e os próximos passos.
Tribunal estabelece critérios mais rigorosos para revistas veiculares, visando coibir abusos e garantir direitos individuais. Entenda o impacto da decisão.