STF, STJ, tribunais, leis, investigações e decisões judiciais.
Em meio à evolução tecnológica de dispositivos vestíveis, órgãos da Justiça Eleitoral atualizam orientações e fiscalização para garantir a privacidade e o caráter secreto do voto no país.
A Polícia Federal foi acionada para apurar uma série de episódios de vandalismo e destruição de imagens religiosas e locais de culto em várias regiões do país nos últimos meses.
A Advocacia-Geral da União e órgãos federais ajuizaram ação contra plataformas de apostas esportivas, exigindo indenização milionária por danos morais coletivos.
O Tribunal Superior Eleitoral colocou em pauta nesta quarta-feira a discussão sobre a moderação de conteúdos falsos nas redes sociais, em meio a controvérsias jurídicas envolvendo candidaturas.
O Tribunal Superior Eleitoral votou para manter a remoção de conteúdos falsos nas redes sociais, reacendendo debates sobre regulação e o papel das plataformas digitais na reta final das eleições de 2026.
A administração federal move uma ação civil contra plataformas de apostas esportivas online, pleiteando indenização bilionária por danos morais coletivos e reflexos econômicos nas famílias.
O vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, votou nesta quarta-feira para manter a remoção de publicações falsas envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.
Evento no Rio de Janeiro reuniu autoridades do STF, TRE e MPF para debater a integridade do processo democrático, o combate à desinformação e os desafios institucionais a poucos dias do primeiro turno.