Aposentados da Vida Toda: Execução de Benefícios Trava na Justiça
Decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda gera morosidade na execução para quem já tinha direito reconhecido, afetando milhões de aposentados no país.
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais implementa projeto piloto para acelerar resolução de conflitos sucessórios através da mediação digital, desafogando varas e reduzindo custos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais lança plataforma online para facilitar acordos entre consumidores e bancos, agilizando resolução de conflitos e reduzindo judicialização. Veja como funciona.
Conselho Nacional de Justiça lança ferramenta de inteligência artificial para identificar processos com potencial de violência doméstica, agilizando medidas protetivas.
Decisão judicial inédita suspende ordem de reintegração de posse em terra indígena no Mato Grosso, priorizando diálogo e respeito aos direitos constitucionais dos povos originários. Entenda o caso.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina adota inteligência artificial para otimizar processos, priorizar casos e diminuir o acúmulo de processos judiciais.
Comissão especial da Câmara analisa proposta que moderniza o Código de Processo Penal, visando celeridade e direitos dos réus. Entenda as mudanças e impactos.
Governo estuda mudanças no FGTS para aumentar a rentabilidade aos trabalhadores e reduzir a concentração de recursos nas mãos de grandes empresas. Decisão aguarda aval do STF.
Presidente veta integralmente projeto de lei sobre fake news, alegando ameaça à liberdade de expressão. Decisão inflama debate público e divide opiniões no Congresso. Entenda o impacto.
Expansão do INSS Digital para todos os municípios esbarra em gargalos tecnológicos e burocráticos. Prazo para zerar filas de espera se distancia.