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24 de outubro de 2025
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Tag: Justiça Federal

Close-up of a person's hand raised in a stop gesture, against a neutral background.
  • Justiça e Previdência

INSS: Justiça Suspende Cortes em Benefícios por Incapacidade

Folha Direta6 dias ago04 mins

Decisão judicial suspende pente-fino do INSS em benefícios por incapacidade, alegando falta de clareza nos critérios e prejuízo a segurados. Entenda o impacto.

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Detailed macro shot of the United States Federal Reserve System seal on paper currency.
  • Justiça

Justiça Federal Determina Retomada de Obras em Belo Monte

Folha Direta2 semanas ago03 mins

Decisão judicial obriga retomada imediata das obras de Belo Monte, paralisadas por questionamentos ambientais. Entenda o impacto na região e os próximos passos.

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  • Justiça e Negócios

Justiça suspende leilão de terras da União no Pará

Folha Direta1 mês ago04 mins

Decisão judicial paralisa venda de glebas públicas no estado, atendendo a ação que questiona a regularidade do processo e o impacto ambiental. Entenda os motivos.

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A stack of tax forms with a clock and yellow sticky note saying 'Tax time!' indicating urgency.
  • Justiça

Justiça Federal obriga plano a cobrir tratamento raro

Folha Direta1 mês ago04 mins

Decisão inédita da Justiça Federal garante cobertura integral de tratamento experimental para paciente com doença rara. Entenda o caso e o impacto.

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Agentes da Polícia Federal em frente a um prédio de escritórios, simbolizando uma operação judicial
  • Justiça e Polícia

Justiça Federal Decreta Prisão de Diretores do Grupo RBS por Fraudes Milionárias

Folha Direta11 anos ago2 meses ago05 mins

Justiça Federal Decreta Prisão de Diretores do Grupo RBS A Justiça Federal do Rio Grande do Sul proferiu, na tarde desta quinta-feira, 23 de abril de 2015, uma decisão que abala o cenário corporativo e midiático do sul do país. Treze diretores do Grupo RBS, um dos maiores conglomerados de comunicação da região, tiveram suas…

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