STJ Cimenta Requisitos Essenciais para Validade da Prova Digital
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) padroniza critérios para uso de provas digitais em processos. Entenda o impacto na segurança jurídica e investigações criminais.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) padroniza critérios para uso de provas digitais em processos. Entenda o impacto na segurança jurídica e investigações criminais.
Supremo Tribunal Federal estabelece balizas para admissibilidade de provas ilícitas em casos específicos, visando equilibrar direitos fundamentais e investigação criminal. Entenda o impacto.
Iniciativa inédita em São Paulo permite que vítimas participem ativamente da resolução de crimes, promovendo reparação e evitando processos longos. Entenda o impacto.