Aposentados da Vida Toda: Execução de Benefícios Trava na Justiça
Decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda gera morosidade na execução para quem já tinha direito reconhecido, afetando milhões de aposentados no país.
Decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda gera morosidade na execução para quem já tinha direito reconhecido, afetando milhões de aposentados no país.
Supremo Tribunal Federal estabelece regras para demarcação de terras indígenas, gerando debates sobre direitos originários e segurança jurídica no campo.
Supremo Tribunal Federal decide que acordos coletivos prevalecem sobre leis trabalhistas em relação à jornada, desde que respeitados os limites constitucionais. Entenda o impacto.
Supremo Tribunal Federal julga constitucionalidade da revisão de benefícios previdenciários com base em novas teses firmadas pela Corte. Entenda o impacto para segurados.
Reviravolta no Supremo Tribunal Federal Uma decisão monocrática do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu um parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e restabeleceu a validade de duas megaoperações contra um esquema de lavagem de centenas de milhões de reais provenientes do narcotráfico em Mato Grosso do Sul. A medida anula…
Suprema Corte avalia se empresas podem ser obrigadas a remover informações antigas da internet. Decisão impacta liberdade de expressão e privacidade.
Supremo Tribunal Federal estabelece balizas para admissibilidade de provas ilícitas em casos específicos, visando equilibrar direitos fundamentais e investigação criminal. Entenda o impacto.
Governo estuda mudanças no FGTS para aumentar a rentabilidade aos trabalhadores e reduzir a concentração de recursos nas mãos de grandes empresas. Decisão aguarda aval do STF.
Decisão inédita do STF estabelece limites temporais para o INSS analisar pedidos de benefícios, visando reduzir a judicialização e garantir direitos dos cidadãos. Entenda o impacto.
Uma decisão liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), representa um marco significativo na luta contra a corrupção no Brasil. A medida suspendeu a aplicação do artigo que previa a redução pela metade do prazo de prescrição para ações de improbidade administrativa, evitando assim que dezenas de milhares de processos…