Fachada do edifício do Supremo Tribunal Federal em Brasília, com as colunas características e o brasão da República em destaque.

Fux reverte decisão do STJ e revalida megaoperações contra lavagem de dinheiro em MS

Reviravolta no Supremo Tribunal Federal Uma decisão monocrática do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteu um parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e restabeleceu a validade de duas megaoperações contra um esquema de lavagem de centenas de milhões de reais provenientes do narcotráfico em Mato Grosso do Sul. A medida anula…

Ler mais
Representação da balança da justiça e a fachada do Supremo Tribunal Federal, simbolizando a decisão judicial

Supremo Tribunal Federal Impede Prescrição de Ações por Improbidade Administrativa e Garante Continuidade de Processos Cruciais

Uma decisão liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), representa um marco significativo na luta contra a corrupção no Brasil. A medida suspendeu a aplicação do artigo que previa a redução pela metade do prazo de prescrição para ações de improbidade administrativa, evitando assim que dezenas de milhares de processos…

Ler mais